quarta-feira, outubro 20, 2021

elétrica

Consumidor
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Consumo de Energia Elétrica – Aspectos Técnicos, Institucionais e Jurídicos
Com adequação às disposições da Resolução Normativa 414, da ANEEL, publicada em 09.09.2010
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Econômico
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Teoria do Estado Regulador – Volume II
Coleção FGV Direito Rio
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Consumidor
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Setor Elétrico
Estrutura Legal - Fundamentos Legislativos - Direitos e Deveres do Usuário - Questões Jurídicas Decorrentes do Fornecimento e do Uso - Taxas e Impostos - Fontes Alternativas
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Ambiental
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Legislação Ambiental Federal
Autor: Organizadores: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires
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Ambiental
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Fontes de Energia & Meio Ambiente
Autor: Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz
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Consumidor
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Direito do Consumo – Nº 2
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Administrativo
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Direito da Energia – Economia, Regulação e Sustentabilidade
Autor: Coordenadores: Luiz Alberto Blanchet e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
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