Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema.

Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos eletivos, visando, de um lado, a compreensão e o desenvolvimento da disciplina e, de outro, o aperfeiçoamento e a eficácia dos mecanismos que sustentam o regime democrático, sobretudo no que toca ao aspecto da participação popular na formação do poder do Estado.

O livro que se apresenta é, enfim, um guia completo, uma ampla análise do conteúdo relativo ao Direito Eleitoral, elaborada a partir das experiências acadêmica e profissional de seu autor, direcionado àqueles que aspiram ao descobrimento, ao aprofundamento ou à atualização nesta dinâmica e importante área do conhecimento científico.

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