segunda-feira, março 25, 2019

estatal

Constitucional
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Curso de Direitos Fundamentais
Autor: Nelson Flávio Firmino
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Constitucional
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Crise no Poder Judiciário, A
Autor: Adel El Tasse
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Coleções
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Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As
Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
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Civil
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Contratos Interempresariais
Alteração Superveniente das Circunstâncias Fáticas e Revisão Contratual
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Civil
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Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais
Autor: Carlos Wagner Dias Ferreira
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Direito
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Consolidação da Legislação do Setor Elétrico
Autor: Afonso Assis Ribeiro e Iran Machado Nascimento
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Direito
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Código de Instrução Criminal Francês de 1808
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Bens Jurídico-Penais
Da Teoria Dogmática à Crítica Criminológica
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Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho
Autor: Paula Corina Santone Carajelescov
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Direito
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Anistia Penal
Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79)
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Consumidor
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Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Administrativo
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Administração Pública Dialógica
Autor: Raimundo Márcio Ribeiro Lima
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Direito
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Ação Regressiva Acidentária
Da Proteção à Saúde do Trabalhador à Responsabilidade Social e Civil do Empregador
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União Europeia
O Direito Político da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
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