quinta-feira, abril 25, 2024

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Civil
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Temas de Direito em Debate
Autor: Vicente Lentini Plantullo
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Aplicada
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SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Autor: Lúcia Helena Briski Young
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Sociedades Cooperativas
Resumo Prático - Coleção Prática Contábil
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Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados
Teoría y Práctica – Colección Derecho Financiero y Tributario – Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
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Recuperação Judicial & Dívidas Tributárias
A Preservação da Empresa como Fundamento Constitucional de Ajuda Fiscal
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Civil
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Provas Ilícitas – Princípio da Proporcionalidade
Interceptação e Gravação Telefônica - Busca e Apreensão - Sigilo e Segredo - Confissão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Produção de Provas na Arbitragem – Lei de Arbitragem 9.307/96
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.129 de 26.05.2015 e a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
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Planejamento Tributário Fácil
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Parcerias Público-Privadas
Comentário à Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004
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Ministério Público e sua Investigação Criminal
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Ministério Público – Rio de Janeiro
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