domingo, agosto 9, 2020

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Civil
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Competência da Justiça Federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
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Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
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Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Civil
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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis
(Lei 10.259/01 adaptada à Lei 9.099/95)
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Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná
Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético
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Legislação
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Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Legislação
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Vade Mecum do Estado de São Paulo – Formato: 21x30cm
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Civil
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Lei 10.259, de 12.07.2001
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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