sábado, abril 20, 2024

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Livros de Constitucional
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Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional
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Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo
Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
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Desafios e Perspectivas Constitucionais
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Sociedade Empresária & Capital Social
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Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Remuneração e Jornada de Trabalho
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Posição no Cenário Constitucional, Competência e Financiamento de suas Atividades no Estado Brasileiro
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Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
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Personalidade Jurídica da Pessoa Humana
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Limitações ao Acesso à Justiça
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Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná
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