domingo, novembro 29, 2020

Idoso

Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Livros sobre Direito
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Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) – Teoria e Prática
Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária - Coordenação - Melissa Folmann - Edição Atualizada de Acordo com as Leis 12.435/11 e 12.470/11
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Legislação
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Vade Mecum do Paraná – Formato Especial: 21x30cm
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Transação Penal
Revisão Crítica à Luz do Acesso à Justiça
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Civil
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Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
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Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo
Autor: Coords.: Diogo Henrique Helal, Fernando Coutinho Garcia e Luiz Carlos Honório
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Proteção aos Idosos, A
Autor: Ana Paula Ariston Barion Peres
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Previdência e Velhice
Direito ao Trabalho e à Seguridade no Processo de Envelhecimento
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Pessoa Idosa Dependente
Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
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Manual Básico de Processo Penal
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Idosos No Brasil
Políticas e Cuidados
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Feliz Aniversário Vovô
Autor: João Marcos Adede y Castro
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Exame de Ordem – Prática Penal – FGV – 2ª Fase
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Estudos de Direito Internacional – Vol. V
Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
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Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
Apresentação de Zulmar Fachin – Prefácio de Walter Claudius Rothenburg
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