sexta-feira, abril 19, 2024

inocência

Livros sobre Direito
Em estoque
Curso de Direito Processual Penal – Volume I
Atualizada de Acordo com a Lei 12.403/2011
R$ 97.70 Comprar
Diversos
Em estoque
Cárcere, O
Autor: Fabiano Bley Franco
R$ 24.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Violência Sexual Presumida
Uma análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor
R$ 57.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
Acusação com Racionalidade e Legalidade
R$ 99.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Processo Penal – Sistemas e Princípios
Autor: José Laurindo de Souza Netto
R$ 59.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Processo Penal – Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional
• Elementos do Garantismo Penal • Investigação Criminal • Ação Penal • Competência • Processos Incidentes • Questões Incidentes
R$ 99.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Prisão Preventiva
Uma análise à luz do Garantismo Penal
R$ 44.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Presunção de Inocência
Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
R$ 79.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Prescrição Penal Antecipada
Autor: Francisco Afonso Jawsnicker
R$ 49.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Medidas Cautelares Pessoais – Prisão e Liberdade Provisória
De Acordo com a Reforma do Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
R$ 69.90 Comprar