sexta-feira, dezembro 6, 2019

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Consumidor
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Consumo de Energia Elétrica – Aspectos Técnicos, Institucionais e Jurídicos
Com adequação às disposições da Resolução Normativa 414, da ANEEL, publicada em 09.09.2010
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Constitucionalização Corporativa – Direitos Humanos Fundamentais, Economia e Empresa
Prefácio de Marcelo Neves - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Eleitoral
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Código Eleitoral
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Civil
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Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307/96
Autor: Tânia Lobo Muniz
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Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
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Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
Acusação com Racionalidade e Legalidade
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Jurisdição Constitucional
Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira
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Livros sobre Direito
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Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado
Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
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Internacional
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Europeização do Direito Internacional Privado
Caráter Universal da Lei Aplicável e outros Contrastes com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
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