quinta-feira, agosto 13, 2020

institutos

Civil
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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Controvérsias e Perspectivas
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Civil
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Cláusula de Não Indenizar, A
Uma Exceção do Direito Contratual à Regra da Responsabilidade Civil
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Civil
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
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Administrativo
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Administração Pública Dialógica
Autor: Raimundo Márcio Ribeiro Lima
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Civil
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Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
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Livros de Constitucional
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Reserva do Possível e Mínimo Existencial
A Pretensão da Eficácia da Norma Constitucional em Face da Realidade
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do
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Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder
Autor: J. J. Florentino S. Mendonça
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Civil
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Manual de Direito das Obrigações
Autor: José Ricardo Alvarez Vianna
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Internacional
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Inovação no Brasil e na Coreia do Sul
Os Efeitos do Novo Regime Internacional de Patentes sobre as Estratégias de Desenvolvimento Econômico
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Agrário
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Derecho Agrario Contemporáneo
Autor: Ricardo Zeledón Zeledón
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