domingo, novembro 29, 2020

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Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
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Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Legislação
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Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná
Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético
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Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas
Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Impugnações às Perícias e Recursos nos Juizados Especiais Federais - JEFs - Atualizado de Acordo com o Novo CPC e a Recentíssima MP 767/2017
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Civil
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Amicus Curiae
Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional
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Ambiental
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Temas de Direito e Meio Ambiente
Autor: Edson Luiz Peters
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Civil
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Processo sem Autos – Oralidade no Processo
Autor: Antonio Pessoa Cardoso
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Procedimento no Juízo Criminal, O
O Manual do Juiz Criminal - Atualizada Até Novembro de 2007
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Penas Alternativas
Autor: Jorge Henrique Schaefer Martins
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Manual Básico de Processo Penal
Fases Processuais Passo a Passo - Competência Penal - Condutas e Crimes de Drogas - Juizados Especiais - Execução Penal - Estatuto do Idoso - Aspectos Penais Precípuos - Violência Doméstica e Familiar
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Civil
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Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
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Lei Maria da Penha
Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal
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