sexta-feira, março 29, 2024

jurisdicional

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Atualidades do Processo Civil – Volume 2
Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06
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Atualidades do Processo Civil – Volume 1
Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06
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Atividade Jurisdicional sob o Enfoque Garantista
Autor: Francisco José Rodrigues de Oliveira
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Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
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Tutela Jurisdicional do Consumidor
O Convencimento Judicial e o Ônus da Prova - De Acordo com Novo CPC
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Tutela Específica das Obrigações de Fazer – Prefaciadores: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis e Leonardo Greco
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Tutela Antecipada Recursal
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Sentença Parcial de Mérito
Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional
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Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
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Prova Testemunhal – Depoimento On-line
Autor: Vilma Aparecida do Amaral
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Propriedade Intelectual – Volume 2
Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso
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