sexta-feira, março 29, 2024

legislação

Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) – De Acordo com o Novo Código Florestal
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Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural – Coleção Direito do Agronegócio – Volume I
Incluindo: Alienação Fiduciária em CPR, CPR a Prazo, Hedge de Preço, em Garantia e em Permuta
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Código Tributário Nacional
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Código Penal e Processual Penal Militar
Exposição de Motivos CPM e CPPM - Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético
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Código de Processo Penal Explicado – Teoria e Prática
Obra Atualizada de Acordo com as Leis 12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12
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Código de Instrução Criminal Francês de 1808
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Código Civil Anotado
Autor: César de C. Fiúza, Francisco J. Cahali, Giselda N. Hironaka, Heloisa H. Barboza, José T. Cases, Paulo Lôbo, Ricardo Aronne, Rodrigo da C. Pereira, Silvio A Marques
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Código Civil – Especial para Contadores – Livro II – Do Direito de Empresa
Comentado, com Ênfase em Temas Destacados e Anotado nos Demais Temas - Comparativo com a legislação revogada e derrogada
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