legislativo
Em estoque
Curso de Direito Constitucional – Volume II
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e com a Novíssima Lei do Mandado de Injunção
R$ 299.90
Comprar
Em estoque
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
Natureza e Limitações do Mandado de Segurança
R$ 124.70
Comprar
Em estoque
Controle Judicial do Veto Jurídico
Uma Análise Constitucional e Processual
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Controle Judicial de Constitucionalidade
Constitucionalismo entre o Direito e a Política
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
Atuação e Autuação Tomo IV Lei Nacional de Normas Gerais e Conteúdo
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
Atuação e Autuação Tomo III Lei Nacional de Normas Gerais e Viabilidade Jurídica
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
Atuação e Autuação Tomo II Lei Nacional de Normas Gerais e Veículo Legislativo Adequado
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Constituição Federal – Especial para Concursos
Atualizada até 20.02.2017
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Atualizada até a Emenda 70 de 15/08/2014
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Constituição do Estado de São Paulo
Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
R$ 219.90
Comprar