terça-feira, novembro 24, 2020

legitimidade

Civil
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Ação Rescisória Comentada
Autor: J. E. Carreira Alvim
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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do
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Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial
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Ambiental
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Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
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Administrativo
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Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano.
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Civil
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Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico
Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência
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Civil
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Recurso Adesivo – Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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Livros de Constitucional
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Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Proteção de Interesses Coletivos
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Agrário
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Propriedade Privada e Função Social
Autor: José Neure Bertan
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