sábado, Maio 30, 2020

liberalismo

Civil
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Dano e Coação
Princípio do Dano e os Limites do Direito
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Civil
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Comissão de Permanência e Justiça Contratual
Autor: Edgard Fernando Barbosa
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Consumidor
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Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Livros de Constitucional
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Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
O Direito de Superfície e à Moradia em Áreas de Exclusão Social
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Livros sobre Direito
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Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
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do
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Teoria da Justiça de John Rawls – Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima
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Diversos
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Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império – O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
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Agrário
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Propriedade Privada e Função Social
Autor: José Neure Bertan
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Civil
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Processo Civil e Hermenêutica
A Crise do Procedimento Ordinário e o Redesenhar da Jurisdição Processual Civil pela Sentença (Democrática) Liminar de Mérito
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Princípios Fundamentais de Justiça
Autor: Coordenadores: Thadeu Weber, Alessandra Mizuta e Fabriccio Steindorfer
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