Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual

O novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC) trouxe grandes alterações, supressões e inovações sobre o ordenamento jurídico brasileiro, obrigando a nos adaptarmos a essa nova realidade processual.

Em meio a essa nova filosofia é que estudamos, analisamos e refizemos este Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual, agora atualizado de acordo com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (NCPC), composto por cinco capítulos que abarcam os mais diversos atos praticados pelos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, atualmente enquadrados na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal, peculiaridade esta conferida pela Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do Oficial de Justiça Estadual a quem também lhe foi conferida a atribuição de efetuar avaliações por força da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, agora corroborada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015.

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