Ministério
Em estoque
Proporcionalidade e Argumentação
A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
Acusação com Racionalidade e Legalidade
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Processo Penal Fraterno – O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro
Autor: João Porto Silvério Júnior
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência
Autor: Evânio Moura
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Pessoa Idosa Dependente
Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Coleção Relações Internacionais
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume I
Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Autor: Edilson Santana Gonçalves
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público e Política Criminal
Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público – Rio de Janeiro
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público – Paraná – Atualizado até 27/10/2014
Autor: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Manual dos Recursos Cíveis – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski
R$ 149.90
Comprar