sábado, dezembro 14, 2019

ordenamento

Civil
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Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo 475-J
Autor: Carlos Alberto de Santana
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Livros sobre Direito
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Crédito Tributário – Causas de Suspensão da Exigibilidade
Prefácio de Tárek Moysés Moussallem - De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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Administrativo
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Convênio Administrativo
Instrumento Jurídico Eficiente para o Fomento e Desenvolvimento do Estado
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Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
Autor: Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima
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Constituição Federal Comentada
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Comunidades Africanas no Brasil
A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Civil
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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
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Civil
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Cláusula de Não Indenizar, A
Uma Exceção do Direito Contratual à Regra da Responsabilidade Civil
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Civil
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Capacidade de Agir e Pessoa Humana
Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional
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Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
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Civil
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Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05
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