quinta-feira, abril 15, 2021

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Livros de Constitucional
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Presunção de Inocência
Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
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Prática da Execução Penal
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Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
Lei 6.938/81, Lei 9.605/98, Lei 9.985/00, Decreto 6.514/08. Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012
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Medidas de Segurança
Ressocialização e a Dignidade da Pessoa Humana • Aspectos Jurídicos da Loucura • Realidade Manicomial no Brasil • Análise da Desinternação
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Manual de Competência da Justiça Federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
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Investigação Criminal
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Interceptação Telefônica
Como Medida Cautelar Probatória nos Delitos Econômicos
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Integração Penal Europeia, A
Entre o Reconhecimento Mútuo e a Harmonização
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Inquérito Policial
Competência e Nulidades de Atos de Polícia Judiciária
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Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli
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Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado
Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
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Indulto Natalino
Comentários ao Decreto 5.295, de 02/12/2004 - Atualizado de acordo com a Lei 10.792, de 01/10/2003
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