sexta-feira, abril 19, 2024

pessoa

Civil
Em estoque
Constituição, Direito e Processo
Princípios Constitucionais do Processo
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 249.90 Comprar
Ambiental
Em estoque
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
Autor: Raimundo Alves de Campos Júnior
R$ 69.90 Comprar
Diversos
Em estoque
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
Abordagem Pós-Positivista sobre a Tutela Jurídica do Embrião Humano Extracorpóreo
R$ 57.70 Comprar
Civil
Em estoque
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
R$ 84.70 Comprar
Civil
Em estoque
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
R$ 79.90 Comprar
Ambiental
Em estoque
Comentários à Lei Penal Ambiental
Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) – De Acordo com o Novo Código Florestal
R$ 137.70 Comprar
Legislação
Em estoque
Código Penal
Autor: Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel
R$ 99.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Código Eleitoral
Atualizada até 15/04/2012
R$ 54.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Cautelares no Processo Penal
Comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011
R$ 29.90 Comprar
Civil
Em estoque
Capacidade Empresarial do Menor, A
Autor: Márcia Pereira Costa
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
Capacidade de Agir e Pessoa Humana
Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional
R$ 64.70 Comprar
Civil
Em estoque
Busca e Apreensão
• Teoria •Prática •Jurisprudência
R$ 64.70 Comprar