quarta-feira, dezembro 1, 2021

preservação

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Proteção Constitucional do Embrião, A
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Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O
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Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
Lei 6.938/81, Lei 9.605/98, Lei 9.985/00, Decreto 6.514/08. Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012
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Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais
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Mudanças Climáticas e Valoração Econômica da Preservação Ambiental
O Pagamento por Serviços Ambientais e o Princípio do Protetor-Recebedor
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Direitos Fundamentais em Tensão nas Fronteiras da Amazônia Brasileira
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