sexta-feira, abril 19, 2024

procedimental

Eleitoral
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70 Comprar
Civil
Em estoque
Urgências de Tutela – Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil
Autor: Coordenador: Luciano Souto Dias
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Super Índice do Novo Código de Processo Civil – Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 149.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Procedimiento Ante el Jurado – Teoría y Práctica
Colección Procesal Penal - Coordinador: David Vallespín Pérez
R$ 59.90 Comprar
Administrativo
Em estoque
Negócios Entre Estado e Particulares
A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais
R$ 119.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
R$ 54.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Jurisdição Constitucional & Democracia
Integridade e Pragmatismo nas Decisões do Supremo Tribunal Federal
R$ 84.70 Comprar
Civil
Em estoque
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Autor: Carlos Francisco Büttenbender
R$ 57.70 Comprar