proteção
Em estoque
Biopirataria na Amazônia
Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
R$ 49.70
Comprar
Em estoque
Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
Filosofia Constitucional do Reconhecimento
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Apontamentos sobre o Direito Indigenista
Autor: Roberto Lemos dos Santos Filho
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Análise Crítica da Globalização Neoliberal
Seu impacto no mundo do trabalho à luz da interpretação dos conceitos de fetichização e racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber
R$ 177.70
Comprar
Em estoque
Alimentos Gravídicos
A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
Autor: Luciana Cordeiro de Souza
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Adolescentes Mães em Contexto de Abrigamento
Significando a Gravidez e a Maternidade
R$ 47.90
Comprar
Em estoque
Adolescente e Maioridade Penal
Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
R$ 199.90
Comprar
Em estoque
Adoção Internacional – Doutrina e Prática
Autor: Luiz Carlos de Barros Figueiredo
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Adoção Internacional – De acordo com o Novo Código Civil
Autor: João Delciomar Gatelli
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido
R$ 59.90
Comprar