quinta-feira, abril 25, 2024

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Civil
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Interpretação da Sentença Cível
De Acordo com o Novo Código de Processo Civil
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Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal
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Greve como Direito Fundamental, A
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Gestão Integrada para Excelência
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Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades
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Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Exame de Ordem – Prática Processual Civil
Contém Provas e Comentários dos Exames da OAB – Cespe/UnB
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Estigma de Pilatos
A Desconstrução do Mito In Dubio Pro Societate da Pronúncia no Rito do Júri e a sua Repercussão Jurisprudencial
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Estado & Atividade Econômica – Volume II
O Direito Laboral em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Julio Assumpção Malhadas
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Embargos de Terceiro no Novo CPC
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Doutrina dos Recursos Criminais
Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 11.689/08; 11.690/08 e 11.719/08
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Direito na Doutrina – Livro V
Autor: J. E. Carreira Alvim
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