terça-feira, novembro 19, 2019

regulamentação

Consumidor
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Consumo de Energia Elétrica – Aspectos Técnicos, Institucionais e Jurídicos
Com adequação às disposições da Resolução Normativa 414, da ANEEL, publicada em 09.09.2010
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Internacional
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Comércio de Serviços na OMC
Autor: Coordenador: Umberto Celli Junior
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e
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ABC do Trabalho Acadêmico e Científico
Autor: Ronaldo Sérgio de Araújo Coêlho
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Ambiental
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Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
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Eleitoral
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Partidos Políticos
Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
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Internacional
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Organização Mundial do Comércio
Economia, Direito, Subsídios
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Ambiental
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Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Civil
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Marcas Sonoras no Direito Brasileiro
Autor: Ricardo Luiz Pereira Marques
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Legislação
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ICMS – No Estado do Paraná – Vol. II
Autor: Coordenador: Rubens Bittencourt
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Internacional
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Fundos Marinhos
Regulamentação pelo Direito Internacional
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Agrário
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Exportação Agrícola
A Regulamentação dos Subsídios na OMC
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