sábado, Maio 30, 2020

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Jurídica
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Crimes Multitudinários
Homicídio Perpetrado por Agentes em Multidão
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Cooperativas & Fundos
FR (Fundo de Reserva) - FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social) - Outros Fundos - Inclui Modelo de Regimento Interno do RATES (Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social)
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Administrativo
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Agrário
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Cadastro Ambiental Rural – C A R & Programa de Regularização Ambiental – P R A
Atualizada de Acordo com o Decreto 8.235/14 e Instrução Normativa 02/MMA/2014
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Ambiental
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Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
Autor: Luciana Cordeiro de Souza
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Administrativo
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Acesso à Moradia – Políticas Públicas e Sentença por Etapas
Autor: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
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Civil
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ABC do Consórcio – Teoria e Prática
Autor: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
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Diversos
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Valorização dos Honorários Advocatícios
O Fortalecimento da Advocacia Através da Gestão
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Livros sobre Direito
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Tutela Penal da Intimidade
Autor: César Dario Mariano da Silva
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do
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Econômico
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Teoria do Estado Regulador – Volume II
Coleção FGV Direito Rio
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