sábado, abril 20, 2024

sentença

Civil
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Atualidades do Processo Civil – Volume 1
Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06
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Consumidor
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Arbitragem nas Relações de Consumo
Prefaciado pela Professora Doutora Maria Helena Diniz
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Internacional
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Arbitragem Internacional
O local da arbitragem
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Civil
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Agravos no Processo Civil – Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010
Prefácio de Nelson Nery Junior - Edição Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Civil
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Ação Monitória no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Civil
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Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Civil
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Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Civil
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Ação de Exigir Contas no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Civil
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Ação de Consignação em Pagamento no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
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Civil
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Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
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Civil
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Tribunal Arbitral
Nova Porta de Acesso à Justiça
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Administrativo
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Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano.
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