sexta-feira, agosto 23, 2019

substituição

Ambiental
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Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
Autor: Eneida Tavares de Lima Fettback
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Administrativo
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Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal – Teoria e Prática
Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
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Arbitragem – Uma Atividade para Contadores
Comentários à Lei 9.307/96
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Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
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Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas
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Tributação, Concorrência & Desenvolvimento
Autor: Coordenadores: Melissa Folmann e Oksandro Osdival Gonçalves
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Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho
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Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
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Substituição Tributária do ICMS
Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF
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Civil
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Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família
A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização
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Prática da Execução Penal
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Planejamento Tributário Fácil
Autor: Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti
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Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Autor: Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho
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