terça-feira, setembro 22, 2020

territorial

Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
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Civil
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Legislação
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Código Tributário Nacional
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Contabilidade
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Ato Cooperativo & Tributação
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Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Autor: Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho
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Agrário
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Manual Didático de Direito Agrário
Autor: Edson Ferreira de Carvalho
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Civil
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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Internacional
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Imigração e Fluência Cultural – Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Administrativo
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Globalização e o Novo Direito Administrativo
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Civil
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Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais, As
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Diversos
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Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Civil
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Direito Urbanístico Comparado
Planejamento Urbano - Das Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros
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