tribunal
Em estoque
Curso Didático de Direito Eleitoral
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165 de 29.09.2015
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Marítimo Sistematizado
Direito Material e Processual - Com Esquemas Didáticos
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Disciplinar Militar
Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Constitucional – Volume I
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.104/15
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Correlação entre Acusação e Sentença Emendatio Libelli Mutatio Libelli
Conforme as Novas Regras Previstas nas Leis 11.689/08 e 11.719/08
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Controle Judicial do Veto Jurídico
Uma Análise Constitucional e Processual
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal
Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Autor: Julio Cesar Manhães de Araujo
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Contratos de Planos de Saúde
O Direito à Saúde nas Relações Jurídicas entre as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seus Beneficiários
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Contencioso Comunitário – Sistema Judiciário da União Européia
A Interpretação Uniforme do Direito Comunitário - Contencioso da Legalidade - Processos Especiais
R$ 197.40
Comprar
