validade

Autor: Norberto Schwartz

À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado

A Liberdade de Manifestação e a Regulação Estatal à Luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Prefácio do Ministro José Augusto Delgado

Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC

Autor: Cláudia Magalhães Guerra

Sob a Perspectiva Arendtiana Zagrebelskiana

Sobre a Norma Jurídica Geral e a Decisão Judicial

A Teoria Discursiva do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas

Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e o Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência