Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar

O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.

Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que eram de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e clara. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta, em sendo o caso, resultará em determinado crime de trânsito, crime comum ou contravenção penal. Portanto, ao fazer uso desta obra, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e uma leis que o alteraram (até a Lei 13.290/2016), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito, (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético, além das principais Portarias do DENATRAN e Resoluções do CONTRAN recepcionadas e publicadas até a de número 626, de 19 de outubro de 2016. Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro.

Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.