Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume II

O presente volume Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança traz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanos lato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.

A importância e relevâncias destes temas reflete não só a preocupação das organizadoras em entregar aos leitores brasileiros o que há de mais atual (quer na doutrina como na jurisprudência) em matéria de direitos humanos e meio ambiente, como também demonstra nítido crescimento dos problemas e desafios que a ordem internacional atual vem apresentando relativamente a esses mesmos assuntos. Também, pode-se dizer que a publicação desta obra fomenta a interação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno brasileiro, além de esclarece como se dá o “diálogo das fontes” (para falar como Erik Jayme) internacionais e internas de proteção, sob a perspectiva do princípio pro homine, que garante a aplicação da norma mais benéfica ao ser humano sujeito de direitos.

Não há dúvidas que se trata de obra fundamental e que lança luzes ao desvendar desse ainda pouco estudado tema, especialmente neste momento histórico em que a jurisprudência brasileira (em especial do Supremo Tribunal Federal) passa a aceitar uma integração cada vez maior das normas internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio.

Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa