Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume V

Você irá encontrar nesta obra:

– Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil

– O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da “Grande Naturalização” da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945)

– O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros

– O Desenvolvimento para Além das Fronteiras Nacionais: entre Universalismo e Subsidiariedade

– A Revolução Constitucional dos Direitos Humanos

– O Acesso à Justiça no Brasil e no Mercosul: Desafios e Perspectivas

– Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Geral e Direito Estatal: Breves Apontamentos

– Análise Histórica e Conceitual da Nacionalidade

– O Caso Battisti: Aspectos Críticos do Processo Jurídico Brasileiro (The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process)

– El Juez Nacional Común entre Supranacionalidad, Constitucionalidad y Internacionalidad de Reglas y Principios

– Dever de Instituição de Mecanismos para Denúncia Anônima e seu Impacto no Sistema Jurídico Brasileiro em Face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

– Por um Direito Internacional Crítico e Emancipatório. O Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado no Brasil em Busca de suas Identidades

– Implicações do Modelo Häberleano de Estado Cooperativo na Jurisdição

– Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos: Quem tem a Última Palavra?