Culpabilidade e Seus Fundamentos Empíricos – Dirk Fabricius

O artigo inédito que adiante se publica – de autoria do Professor Doutor Dirk Fabricius (Johann Wolfgang Goethe-Universität – Frankfurt – Alemanha), consiste na conferência de abertura das Jornadas “Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura a partir de ‘O Processo’ de Kafka”, promovidas pelo Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná. Vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito e Coordenado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, o Núcleo de Direito e Psicanálise reúne estudiosos interessados em discutir possibilidades alternativas de compreensão e enfrentamento do Direito, tais quais as veiculadas através da Psicanálise e da Filosofia.

Trata-se de conferência densa, cujo conteúdo mostra-se extremamente propício ao debate e à reflexão. O caráter universal da criminalidade e da culpa se faz sentir tanto em uma Alemanha sede rica de Copa do Mundo, quanto em um Brasil recém-incendiado por “comandos paralelos das capitais” (conquanto já em grande parte dominado pela ginga verde-e-amarela marota, esperançosa e bela dos meninos do futebol).

Fabricius denuncia o esvaziamento funcionalizado do termo culpabilidade para a dogmática jurídico-penal e – em vez de fintar a culpabilidade, fazer gol contra o princípio da confiança e aumentar o placar em favor da desagregação social, como se poderia desavisadamente aventar – demonstra a essencialidade do instituto (na qualidade de objeto dos sentimentos de culpa) à construção de uma sociedade coesa e interativa.