A construção deste Curso de Direito Constitucional decorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.
O Volume III propõe analisar algumas normas constitucionais não muito exploradas pela doutrina constitucionalista brasileira que estão justamente na parte final da Constitui-ção Federal. Trabalha com autores especialistas em cada área, que ajudam a esclarecer as particularidades de cada tema, como Humberto Ávila e Roque Carrazza (Direito Tributário), Marcos Augusto Maliska (Educação na Constituição), Nina Ranieri (Autonomia das Universidades), Tom Regan e Heron Gordilho (Direito dos Animais), Andreas Krell (Meio Ambiente) e Gastão Alves de Toledo (Direito Constitucional Econômico).
Estudantes, profissionais e aqueles que se dedicam aos concursos públicos podem encontrar na obra uma linguagem clara e objetiva para o entendimento das temáticas debatidas, não dispensando a profundidade necessária em temas mais relevantes do direito constitucional.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…