Direito Constitucional Sistematizado – Para Provas e Concursos

Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histórico das constituições brasileiras.

Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais.

O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais, ao pesquisar os itens respectivos, tais como: conceito; evolução; alcance das normas; eficácia horizontal e vertical; além dos direitos e garantias individuais em espécie.

Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a todos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto constitucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.

Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítulos, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional.