Direito das Relações Patrimoniais

Você irá encontrar nesta obra:

• Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade
• A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil
• Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado
• A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas
• Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações
• Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana
• Situações jurídicas reais vs. situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais
• O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa
• Funcionalização das relações obrigacionais – a cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes
• A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional