Direito Econômico Financeiro – Crédito e Investimento

Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia, sofrendo, contudo, com um número elevado de conflitos judiciais, notadamente quanto aos planos de financiamentos e aos cadastros de restrição ao crédito.

Os estudos desenvolvidos demonstram que o Brasil enfrenta um processo de abertura para o investimento, com ressalvas quanto à elevada carga tributária e a forma dos gastos públicos no país. Também foram pesquisados aspectos sobre os juros dentro do conceito de remuneração do crédito e do investimento, realizando análises jurídicas e matemáticas, com realce para o dirigismo judicial na taxa de juros. Ao final, a obra conclui que a compreensão desses variados temas exige o afastamento das colocações meramente retóricas, tendentes a categorizar “bem” e “mal” no crédito e no investimento, e proporciona ao leitor uma visão real sobre a complexidade da interação Direito-Economia.