Direito na Doutrina – Livro III

Direito na Doutrina - Livro III

Neste Volume:

Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não Fazer

Litigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção Processual

Medidas Cautelares no Supremo Tribunal Federal

Ação Monitória e Contratos de Créditos Rotativos

Recurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro Milênio

Precatório, Tutela Antecipada e Crédito Alimentar

Prescrição e Direito Estatutários do Servidor Público – Imprescritibilidade de Fundo do Direito – Princípios da Legalidade

Princípios Processuais e Execução Forçada

Procedimentos Concentrados e Medidas Liminares

Antecipação de Tutela na Reforma Processual: Prova Inequívoca

Recurso de Agravo na Reforma Processual

Recursos Extraordinário e Especial Retidos

Recursos de Agravo e o “Efeito Ativo”

Reflexões Sobre a Responsabilidade Civil Médica

Reforma do Art. 545 do CPC – Aumento dos Poderes do Relator – Decisão Monocrática – Agravo Interno (Regimental)

Salário-Educação – Inconstitucionalidade de Minimum Minimorum

Suspensão da Execução

Suspensão da Eficácia da Sentença – Art. 558, Parágrafo Único, do CPC – Apelação de Efeito Somente Devolutivo

Tutela Antecipada e “Verossimilhança de Alegação”

Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer

Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer na Reforma Processual

Tutela Antecipada no Tribunal – Medida Cautelar no Tribunal e no Juízo de Primeiro Grau

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7 anos ago

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