Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.
Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.
O livro Direito Penal e Povos Indígenas soma na promoção dos direitos dos povos indígenas, alavanca a visão progressista dos nossos direitos e fortalece, sobretudo, o processo de construção de um país mais justo e humanitário.
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