É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional
e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer
C.Brant Coordenador da Coleção Para Entender
Neste Volume:
Direito Processual Internacional, Jurisdição e Competência
– Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional e “Conflito de Jurisdições”
– Objeto e Noções Estudadas no Domínio do Direito Processual Internacional
– Princípios do Direito Processual Internacional
– Direito Processual Internacional e o Direito Brasileiro
– Normas de Competência Internacional e seus Critérios de Determinação
Cooperação Jurídica Internacional
– Cooperação Jurídica Internacional e Desenvolvimento do Contencioso Internacional Privado
– Estruturas e Função dos Regimes de Cooperação Jurídica Internacional
– Cartas Rogatórias
– Efeitos e Limites do 'Exequatur', no Direito Brasileiro
– Competências dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Rogatórias
– Cooperação Jurídica no Mercosul e o Protocolo de Las Leñas de 1992
Temas Recorrentes do Direito Processual Internacional
– Caução no Processo Civil Internacional
– Litispendência Internacional
– Pactos Atributivos de Jurisdição e Derrogação da Competência Internacionaldo Juiz Doméstico
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras
– Noções Aplicáveis ao Reconhecimento e Execução de “Sentenças” Estrangeiras
– Princípios e Valores Relativos ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras
– Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil
– Limites ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil
– Reconhecimento e Execução de Sentenças no Mercosul
Aplicação de Direito Estrangeiro
– Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional
– Aplicação e Prova do Direito Estrangeiro: Averiguação e Determinação de Seu Conteúdo e Vigência
– Meios de Averiguação do Direito Estrangeiro Aplicável aos Litígios com Conexão Internacional
– Cooperação Judiciária Internacional e Informação sobre Direito Estrangeiro
– Novas Tecnologias e Direito Estrangeiro no Processo Internacional