Empresa e Exclusão do Sócio

De notável expressão nas mais amplas e abrangentes esferas da vida em sociedade – incluindo a política e a econômica – a empresa passou por transformações que sempre desafiaram os mais notáveis estudiosos do Direito, e, não obstante todos os avanços já conquistados, continua a incutir intrincadas questões que lhe aumentam os desafios.

No presente estudo, a colaboração dos sócios – termo que deveria ser utilizado em substituição da expressão affectio societatis por conferir-lhe maior abrangência – recebeu demorada atenção por ser o meio pelo qual se alcança o fim social da empresa, refletida na função social e consequentemente na manutenção desta. Tema que também mereceu estudo detido foi a delimitação da justa causa, primígeno para a justificação da aplicação do instituto jurídico da exclusão do sócio e considerada sustentáculo para posterior medida judicial garantidora da tutela jurisdicional.

Todas as análises do presente trabalho pautam-se pela mais moderna legislação regedora da matéria e do magistério de notáveis juristas, cuja essência dos institutos abordados e as teorias apresentadas defendidas por correntes doutrinárias visam contribuir com as controversas questões – latentes ou explícitas – que atuam no desenvolvimento do Direito Comercial e empresarial.