Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade

A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.

A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise axiológica da conduta dos sujeitos processuais, no contexto da lide forense, no bojo do processo já instaurado, uma vez que se tem como pressuposto que as relações entre os sujeitos processuais bem expressam a dimensão intersubjetiva da vida, a ideia da coexistência no mesmo mundo. Funcionam, por sua vez, como elemento jurídico de coalisão entre os sujeitos do processo e a ética, os direitos da personalidade, compreendidos a partir da ideia do homem que age buscando se realizar no mundo sendo para os outros. Assim é que a obra coloca o agir dos sujeitos processuais em questionamento quando seu agir se apresenta contrário àquilo que se compreende como sendo uma conduta ética apta a ser tutelada por meio dos direitos da personalidade.

A partir dessa análise, o autor levanta a hipótese de que o comportamento dos sujeitos processuais, quando dissociado do agir ético/dos direitos da personalidade – para além das consequências legais previstas pelo direito pátrio – não é merecedor da tutela jurisdicional do Estado. Aposta, como instrumento capaz de contribuir para a busca do aperfeiçoamento ético e pelo eficaz acesso à justiça, não na legislação, mas na melhoria do ensino, especialmente jurídico, no sentido amplo de educação para reflexão ética.

É, sobretudo, considerando que a obra é dedicada a pensar juridicamente a realidade social para além da visão reducionista do juspositivismo, bem como tendo em vista suas implicações, que a abordagem realizada fomenta, na prática e no ensino jurídico, especialmente no âmbito da Ética e do Direito Processual Civil, a formação e capacitação dos estudantes e os diversos profissionais do Direito.