Intolerância Religiosa e Direitos Humanos

Liberdade Religiosa é, sem sombra de dúvida, uma das principais agendas do Século 21 e também um dos mais tormentosos temas sobre os quais se debruçam os pensadores atuais. A manutenção da Democracia passa, obrigatoriamente, pela defesa da Liberdade Religiosa, pois Ela (Democracia) não subsistirá sem o reconhecimento dessa liberdade, cujo sentimento nasce brotado da alma de cada cidadão.

E é exatamente nestes postulados que a presente obra vem como uma generosa contribuição a nos conduzir à precisa e profunda reflexão sobre o tema que mais deflagrou incêndios e tumultos nos corações humanos nos últimos séculos desta sociedade a que chamamos de civilizada.

De leitura direta e absorvente, permite a compreensão das questões derivadas na justaposição entre o Estado Laico e os Direitos Humanos, pontuando que a Liberdade Religiosa é um bem tão precioso como os demais direitos fundamentais inscritos no art. 5º da nossa Carta Mãe (o direito à vida, à liber­dade, à igualdade, à segurança e à propriedade).

O direito à Liberdade Religiosa deve ser mantido pelo esforço de todos, já que por vezes entra em rota de colisão com outras expressões do Direito. Em algumas matizes religiosas, por exemplo, a preservação do “Sábado” é um fundamento que se choca com algumas obrigações da vida civil, mas o preceito teológico não comporta temperamento, não se adapta, não há “jeitinho” para o rito religioso.

É neste viés, e por estas vias, que se concentra esta especialíssima obra, tem­perando as rotas com o fito de evitar as colisões em situações, muitas vezes conflituosas, entre o tráfego da vida pelas questões religiosas, seus direitos (e deveres) e toda a gama dos direitos civis.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Jáder Freire de Macedo Júnior, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – Ordem do Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.