Jurisdição – Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

Neste Volume:

A AÇÃO COMUNICATIVA E A TÉCNICA DE HUMANIZAÇÃO PARA A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO

• A Zetética do Direito do Trabalho

• Desafios à Viabilidade da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas para a Legitimação do Direito

• Humanizando a Técnica de Humanização das Técnicas: a Função Antropológica do Direito, Segundo Alain Supiot, enquanto Função Hermenêutico-Concretista

ACESSO À JUSTIÇA

• Facilitação do Acesso à Justiça por Meio da Arbitragem Laboral – Questões Sociais e Econômicas

• O Acesso à Justiça e a Unificação da Tutela Coletiva de Direitos sob o Viés Constitucional

• O Acesso à Justiça do Trabalho: uma Nova Visão a Respeito dos Casos Envolvendo a Incapacidade Laborativa do Trabalhador e os Benefícios Previdenciários

• (In)efetividade da Prestação Jurisdicional Trabalhista

EFETIVIDADE NA APURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

• O Afastamento Cautelar do Agente Público como Garantia para a Efetividade do Processo de Apuração do Ato de Improbidade Administrativa

O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

• Responsabilidade Social e Judiciário: o Selo da Cidadania

• O Processo Eletrônico e a Crise da Jurisdição

• Mediar, Conciliar, Pacificar: um Artigo pela Pacificação

A TUTELA INIBITÓRIA E A PREVENÇÃO/REMOÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS

• Ações Afirmativas nas Relações Contratuais / A rmative Action in Contractual Relations

• Aspectos Relevantes da Tutela Inibitória como Medida de Proteção à Práticas Discriminatórias na Atividade Empresarial

• A Tutela Inibitória como Meio de Evitar a Discriminação do Trabalho da Mulher

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROVA JUDICIAL

• Os Conflitos de Interesses Juridicamente Tuteláveis na Produção Probatória

• A Desconsideração da Pessoa Jurídica – A Polêmica sobre a Necessidade da Prova

• A Prova por Amostragem no Processo Coletivo: um Efetivo Meio de Prova na Proteção aos Direitos da Personalidade

• A Prova como um Direito da Personalidade e a Preclusão

• O Princípio da Proibição da Prova Ilícita à Luz do Princípio da Proporcionalidade e a Mudança de Paradigma Segundo Friedrich Müller

A PROVA PERICIAL E O DIREITO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR

• Dificuldades para a Realização de Perícias como Prova Essencial no Processo do Trabalho

• Perícia Psicológica Forense no Direito do Trabalho

PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

• Prisão de Depositário Infiel na Justiça do Trabalho

O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC 45/04

• O Dissídio Coletivo de Natureza Econômica: A Exigência do “Comum Acordo” após a Edição da EC 45/2004