Jurisdição e Processo II

Nesta obra:

• O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno;
• O Estado e o Direito de Punir;
• Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível;
• Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis;
• O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais;
• A Lei 11.382/06 e os Embargos do Executado na Execução para Pagamento de Quantia Certa;
• O Novo Conceito Legal de Sentença e suas Repercussões Recursais: Primeiras Experiências com a Apelação por Instrumento;
• A Reclamação no Sistema Processual Civil Brasileiro como Expediente de Correção a Desobediências às Decisões e às Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça;
• A Efetividade da Jurisdição;
• Dos Princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo e sua Necessária Aplicação para a Resolução da Lide;
• Coisa Julgada Inconstitucional;
• Penhora On line: discussões Acerca do uso do Novo Sistema no Poder Judiciário;
• Fungibilidade das Tutelas de Urgência.