Livre Iniciativa e Dignidade Humana
Neste Volume:
• Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes
• O Direito de Família e a Atividade Empresarial: Contribuições na Visão de Nelson Rodrigues
– ANEXO 1 – RESP. 1.047.538/RS
• Livre Iniciativa e Ordem Econômica: a Possibilidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado
– ANEXO 2 – ADIn 3.512-6/ES
• Inconstitucionalidade da Cláusula de Exclusividade nas Cooperativas de Trabalho Médico
– ANEXO 3 – REsp. 768.118/SC
• É Constitucional a Lei que Estipula Passe Livre no Transporte Interestadual Coletivo, para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?
– ANEXO 4 – ADIn 2.649-6/DF
• Proteção e Compensação Ambiental
– ANEXO 5 – ADIn 3.378-6/DF
• Uma Análise Acerca do Dano Moral Decorrente de Revista Íntima Realizada pelo Empregador à Luz de Princípios Constitucionais Relativos à Ordem Econômica
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…