Manual Prático do Condomínio

Este Manual Prático do Condomínio traz novas fontes de apoio aos leitores interessados na melhor atualização sobre o tema.

Composto por duas partes distintas, a obra aborda a teoria e a jurisprudência sobre o condomínio tradicional, trazendo seus antecedentes históricos, conceito e natureza jurídica, classificação, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio. Quanto ao condomínio edilício, se apresenta a denominação em face do CC/2002, sua instituição, órgãos, orçamento, cobrança das contribuições, extinção, identificação das unidades autônomas e responsabilidade do adquirente por quotas condominiais vencidas, não se descuidando dos aspectos caracterizadores dessa espécie de constituição condominial.

Os órgãos administrativos do condomínio e a utilização da edificação ou conjunto de edificações, além de temas específicos como o seguro incêndio e as ações judiciais no âmbito condominial, são também tratados na presente obra.

Base de auxílio ao leitor, profissional ou acadêmico de Direito, o livro traz em sua segunda parte modelos das principais peças relacionadas ao tema, sem prejuízo do enriquecimento da matéria abordada através de nova e atualizada jurisprudência, com comentários de acórdãos de real interesse dos que labutam na área condominial.